Matérias Legislativas

Altera o Artigo 1º da Lei CMF nº 612/2001, (Extensão de denominação da Servidão Capitão Vieira, via pública da Lagoa da Conceição).

2ano - 5mes Encaminhada para Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA, SERVIDÃO FRANCISCO ERNESTO LUCAS.

2ano - 5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Bericó (PL)

“DENOMINA VIA PÚBLICA “SERVIDÃO MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA”

2ano - 5mes Encaminhada para Instrução

Denomina Via Pública  Servidão Manoel Nunes Marques

2ano - 5mes Encaminhada para Instrução

Adrianinho (Republicanos)

DENOMINA VIA PÚBLICA, SERVIDÃO ARMANDO TEIXEIRA.

2ano - 5mes Desarquivada

João Cobalchini (MDB)

ALTERA O ART. 14, DA LEI N. 9.355, DE 2013, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

2ano - 6mes Encaminhada para Instrução

ALTERA O ART. 1° DA LEI 7469/2007, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007. (EXTENSÃO DE DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO ASCENÇÃO LUIZ GONZAGA, VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CAPITAL).

2ano - 6mes Desarquivada

Pri Fernandes (PSD)

“Dispõe sobre a denominação da Servidão Pedreira do Joaquim, via que parte da Rua Intendente Antônio Damasco, bairro de Ratones, nesta Capital.”

2ano - 6mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

DENOMINA VIA PÚBLICA, SERVIDÃO GUAIMBÉ.

2ano - 6mes Entrada na Pauta

João Cobalchini (MDB)

Dispõe sobre a denominação da rua Leopoldo Franco de Lima, via que parte da Rua Fernando Mendes nº 177, no bairro Agronômica, em Florianópolis

2ano - 6mes Nomeação de Relatoria da Instrução