Matérias Legislativas

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ano - 6mes Instrução

DENOMINA VIA PÚBLICA, RUA AROEIRA DO CAMPO, BAIRRO CAMPECHE, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

2ano - 6mes Desarquivada

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

DENOMINA COMO VIA PÚBLICA EM TODA SUA EXTENSÃO A SERVIDÃO MANOEL TOMÉ PEREIRA FILHO “ZÉ BETO”.

2ano - 6mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

“Dispõe sobre a denominação da Servidão Pedro Paulo Dias (Pedro Dias), no bairro Ratones, Distrito de Ratones, nesta Capital.”

2ano - 6mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

DENOMIA VIA PÚBLICA

2ano - 6mes Encaminhada para Instrução

"Dispõe sobre a denominação da Rua Ernane Martins, via que parte da Rua maria Luiza Agostinho, no bairro Agronômica, nesta Capital."

2ano - 6mes Encaminhada para Instrução

Jeferson Backer (MDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA, SERVIDÃO MANGARÁ, BAIRRO TAPERA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

2ano - 6mes Encaminhada para Instrução

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

ALTERA O ART. 1º DA LEI CMF Nº 851 DE 2003.(SERVIDÃO CARLOS ANTÔNIO LOPES VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO RIBEIRÃO DA ILHA)

2ano - 6mes Encaminhada para Instrução

Altera o Art. 1° da Lei 118 de 1996

2ano - 6mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Altera o artigo 1° DA LEI N°. 6.832 de 2005, ("Extensão de denominação da Rua Ipê Rosa").

2ano - 6mes Encaminhada para Instrução

Jeferson Backer (MDB)