Matérias Legislativas

Altera o artigo 1° DA LEI N° 418 de 2000, ("Extensão de denominação da Rua Raimundo Starosky").

2ano - 6mes Encaminhada para Instrução

Jeferson Backer (MDB)

Altera o artigo 1° DA LEI N°. 6.183 de 2003, ("Extensão de denominação da Rua Pedro Fernandes").

2ano - 7mes Encaminhada para Instrução

Jeferson Backer (MDB)

Altera o artigo 1° DA LEI N°. 6.505 de 2004, ("Extensão de denominação da Rua Maria Geraldina Ramos").

2ano - 7mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Jeferson Backer (MDB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.

2ano - 7mes Desarquivada

Afrânio Boppré (PSOL)

Altera o artigo 1° DA LEI N°. 3.725 de 1992, ("Extensão de denominação da Rua 14 Bis").

2ano - 7mes Encaminhada para Instrução

Jeferson Backer (MDB)

Altera o artigo 1° DA LEI N°. 5.820 de 2001, ("Extensão de denominação da Rua 14 Bis").

2ano - 7mes Encaminhada para Instrução

Jeferson Backer (MDB)

Altera o artigo 1° DA LEI N. 5.679 de 09 de Junho de 2000, ("Extensão de denominação da Rua Ferminio Hemenegildo dos Santos, Carianos em Florianópolis").

2ano - 7mes Instrução

Jeferson Backer (MDB)

Altera o artigo 1° DA LEI N.4.260/93, ("Extensão de denominação da Rua Celso Martins da Silveira").

2ano - 7mes Encaminhada para Instrução

Jeferson Backer (MDB)

Altera o artigo 1° DA LEI N.6829 de 2005, ("Extensão de denominação da Rua Jardim Esperança").

2ano - 7mes Encaminhada para Instrução

Jeferson Backer (MDB)

INCLUI NO ANEXO II DA LEI Nº 7504, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

2ano - 7mes Encaminhada para Instrução