N.º 19150/2024

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Bruno Ziliotto

08/06/2026

Retirada de Pauta

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 06/10/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

06/10/2025

Entrada na Pauta

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 06/10/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

03/10/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 29/09/2025 13:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

26/09/2025

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

19/09/2025

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Camasão

10/09/2025

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 26/12/2024 | Decisão: Parecer N.º 15/2025 - Aguarda manifestação da Prefeitura

26/02/2025

Desarquivada

25/02/2025

Arquivada: Término de Legislatura

03/01/2025

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 26/12/2024

11/12/2024

Instrução

Cíntia Mandata Bem Viver (Manifestação) | Prazo: 24/09/2024 | 11/12/2024 15:17 - Croqui de localização (.jpeg)

11/12/2024

Encaminhada para Instrução

Cíntia Mandata Bem Viver (Manifestação) | Prazo: 24/09/2024

09/09/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 09/09/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

06/09/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

03/09/2024

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Dalmo Meneses

20/08/2024

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 16/08/2024 | Decisão: Parecer N.º 282/2024 - devolvido para ajustes | 08/08/2024 17:15 - DESPACHO PL 19 150 2024 cintia denomina rua Leopoldo Franco Lima agronomica (.pdf)

08/08/2024

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 16/08/2024

01/08/2024

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 20/04/2024 | Decisão: Parecer N.º 95/2024 - devolvido para ajustes

25/07/2024

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO N.º 00273/2024 | Prazo: 27/04/2024

17/04/2024

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 20/04/2024

05/04/2024

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 20/04/2024 | Votos em Separado (1): 30/11/-0001 00:00 - Voto da Relatoria: Dalmo Meneses | 30/11/-0001 00:00 - Voto da Relatoria: Dalmo Meneses

05/04/2024

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 17/04/2024

05/04/2024

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 17/04/2024

02/04/2024

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 3743 / 2024 ] - PROJETO DE LEI N.º 19150/2024 | Regime: Ordinário

02/04/2024

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 257ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2024 | Sessão: 02/04/2024 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

02/04/2024

Encaminhada para Protocolo

01/04/2024