Matérias Legislativas

Dispõe sobre a criação do Circuito Cicloturístico de Florianópolis e dá outras providências.

2ano - 2mes Instrução

Institui o programa “Hortas Comunitárias Agroecológicas” no município de Florianópolis e dá outras providências.

2ano - 2mes Encaminhada para Instrução

Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Conceição.

2ano - 2mes Encaminhada para Instrução

JUSTIFICATIVA

2ano - 2mes Encaminhada via Ofício

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N. 9.271/2013, CONFERINDO EXTENSÃO DA SERVIDÃO DECANOR MANOEL PEIXOTO, VIA PÚBLICA NO BAIRRO RIBEIRÃO DA ILHA.

2ano - 2mes Encaminhada para Instrução

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

DENOMINA VIA PÚBLICA “SERVIDÃO EUCLIDES HERMÍNIO DOS SANTOS”

2ano - 2mes Encaminhada para Instrução

AUTORIZA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, A PORTAR ALIMENTOS E OBJETOS PESSOAIS EM QUALQUER AMBIENTE, PÚBLICO OU PRIVADO

2ano - 2mes Nomeação de Relatoria da Instrução

João Cobalchini (MDB)

ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 8982/2012.

2ano - 2mes Nomeação de Relatoria da Instrução

João Cobalchini (MDB)

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

5mes Tramitação Concluída

Afrânio Boppré (PSOL)

Altera o art. 1° da  Lei nº 6726/2005 que trata da extensão da Rua Inério Joaquim da Silva, Pântano do Sul

2ano - 3mes Nomeação de Relatoria da Instrução