Matérias Legislativas

INCLUI ITEM NO ANEXO IV DA LEI N. 10.482, DE 2019 - AGOSTO VERDE: MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES MASTECTOMIZADAS.

2ano - 2mes Retirada de Pauta

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

2ano - 2mes Entrada da Instrução na Pauta

ALTERA O ART. 1° DA LEI 6790/2005, DE 31 DE AGOSTO DE 2005. (EXTENSÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO JUDAS TADEU, VIA PÚBLICA DO BAIRRO JOSÉ MENDES, NESTA CAPITAL).

1ano - 4mes Encaminhada para Instrução

Pri Fernandes (PSD)

"Dispõe sobre a denominação da Servidão Dilda Francisca da Silva Machado, via que parte da Servidão Manoel Libânio da Costa, no bairro Itacorubi, nesta Capital."

2ano - 2mes Encaminhada para Instrução

Jeferson Backer (MDB)

Dispõe sobre a denominação da Servidão João José Machado, via que parte da Servidão Manoel Libânio da Costa, no bairro Itacorubi, nesta Capital."

2ano - 2mes Encaminhada para Instrução

Jeferson Backer (MDB)

“Dispõe sobre a Denominação da Servidão Dico Grande, via que parte da Rua Leonel Pereira, localizada no bairro da Cachoeira do Bom Jesus, nesta Capital.”

2ano - 2mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana no município de Florianópolis.

2ano - 2mes Nomeação de Relatoria da Instrução

INCLUI ITEM NO ANEXO I DA LEI N. 10.482, DE 2019 - DIA MUNICIPAL DO FUNK

2ano - 2mes Pronta para Votação

João Cobalchini (MDB)

ALTERA A  LEI nº 9030/2012  QUE  ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENTREGA DE MERCADORIAS COM USO DE MOTOCICLETA OU MOTONETA

2ano - 2mes Arquivada

Proíbe que a administração pública celebre contratos e licitações com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos no município de Florianópolis.

2ano - 2mes Encaminhada para Instrução