Farol da Cidadania
Farol da Cidadania
Projeto De Lei
ALTERA O ART. 1° DA LEI 6790/2005, DE 31 DE AGOSTO DE 2005. (EXTENSÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO JUDAS TADEU, VIA PÚBLICA DO BAIRRO JOSÉ MENDES, NESTA CAPITAL).
Autoria
Pri Fernandes (PSD)
Tramitações
Encaminhada para Instrução
Comissão de Diligência Externa (CDE) (Parecer) | Prazo: 25/02/2026
10/02/2026
Desarquivada
04/02/2025
Arquivada: Término de Legislatura
03/01/2025
Entrada na Pauta
Leitura/Discussão/Votação
Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 26/08/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)
26/08/2024
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Maryanne Mattos
20/08/2024
Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 29/08/2024 | Decisão: Parecer N.º 295/2024 - devolvido para ajustes
15/08/2024
Encaminhada via Ofício
OFÍCIO N.º 00442/2024 | Prazo: 25/08/2024
15/08/2024
Encaminhada para Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 29/08/2024
14/08/2024
Instrução
Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 29/08/2024 | Decisão: Parecer N.º 124/2024 - Aguarda manifestação da Prefeitura
14/08/2024
Encaminhada para Instrução
Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 29/08/2024
14/08/2024
Encaminhada para Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 29/08/2024
14/08/2024
Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 27/08/2024
13/08/2024
Encaminhada para Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 27/08/2024
12/08/2024
Entrada na Pauta
Leitura
Pauta da 304ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2024 | Sessão: 12/08/2024 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura
06/08/2024
Apresentada
Redação Original | Protocolo: [ 9318 / 2024 ] - PROJETO DE LEI N.º 19311/2024 | Regime: Ordinário
06/08/2024
Encaminhada para Protocolo
05/08/2024