Matérias Legislativas

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N. 8.365/2010, CONFERINDO EXTENSÃO DA SERVIDÃO PEDRO CASTANHO, VIA PÚBLICA NO BAIRRO RIBEIRÃO DA ILHA.

2ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

INSTITUI ESPAÇO DA FOTOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2ano - 1mes Encaminhada via Ofício

Afrânio Boppré (PSOL)

Altera o Artigo 1º da Lei nº 4749/1995, (Extensão da Servidão Conceição, via pública no Distrito da Lagoa da Conceição).

2ano - 1mes Desarquivada

Renato da Farmácia (PSDB)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA PONTA DO LEAL PRAIA DE BALNEÁRIO - APAPL.

2ano - 1mes Arquivada

João Cobalchini (MDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA, SERVIDÃO DÉCIO URBANO FILHO.

2ano - 1mes Desarquivada

João Cobalchini (MDB)

“Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 7.004 de 2006 (Extensão de denominação da Servidão Jacy Costa da Fonseca) via pública no Distrito do Pântano do Sul, nesta Capital.”

2ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

JUSTIFICATIVA

2ano - 1mes Encaminhada via Ofício

Servidão “Alvina de Lima Delfino,

2ano - 1mes Arquivada

Denomina Via Pública  Servidão Esperança do Norte

2ano - 1mes Entrada na Pauta

Adrianinho (Republicanos)

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 215, DE 1997.

2ano - 1mes Encaminhada para Instrução