N.º 19323/2024

Desarquivada

05/02/2025

Arquivada: Término de Legislatura

03/01/2025

Encaminhada para Instrução

Renato da Farmácia (Manifestação) | Prazo: 26/11/2024

11/11/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 11/11/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

08/11/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

05/11/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

05/11/2024

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Dalmo Meneses

01/11/2024

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 21/09/2024 | Decisão: Parecer N.º 339/2024 - devolvido para ajustes

09/09/2024

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 21/09/2024

06/09/2024

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 10/09/2024 | Decisão: Parecer N.º 162/2024 - Aguarda manifestação da Prefeitura

05/09/2024

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO N.º 00447/2024 | Prazo: 06/09/2024

27/08/2024

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 10/09/2024

26/08/2024

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 10/09/2024

26/08/2024

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 10/09/2024

26/08/2024

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 10/09/2024

26/08/2024

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 9997 / 2024 ] - PROJETO DE LEI N.º 19323/2024 | Regime: Ordinário

20/08/2024

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 313ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2024 | Sessão: 26/08/2024 15:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

20/08/2024

Encaminhada para Protocolo

19/08/2024