Matérias Legislativas

“Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei 4.241/93 (Extensão de denominação da Rua do Progresso, via que parte da Rua Leonel Pereira) localizada no bairro da Cachoeira do Bom Jesus, nesta Capital.”

2ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

"Dispõe sobre a denominação da Servidão Lemuel João Machado, via que parte da Servidão Manoel Libânio da Costa, no bairro do Itacorubi, nesta Capital."

2ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Jeferson Backer (MDB)

Denomina via pública a “Servidão Domingos Pedro Teixeira”

2ano - 1mes Encaminhada para Instrução

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N. 1022/2004, CONFERINDO EXTENSÃO DA SERVIDÃO PORTINARI, VIA PÚBLICA NO BAIRRO TAPERA.

2ano - 1mes Encaminhada via Ofício

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

“Altera o Artigo 1º da Lei 9054 de 2012, (Extensão de denominação da Servidão Maria Cardoso de Assis Bastos (Vó Maria), via pública no Canto da Lagoa, distrito da Lagoa da Conceição).”

2ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

“Altera o Artigo 1º da Lei 10.198 de 2017, (Extensão de denominação da Servidão Maria de Jesus Augusto, via pública no Rio Tavares, distrito do Campeche).”

2ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

Projeto de Lei

2ano - 1mes Encaminhada para Instrução

ALTERA O ART. 1º, DA LEI N. 9.253/2013.

2ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Claudinei Marques (Republicanos)

INSTITUI O SELO "PESSOA COM AUTISMO A BORDO" NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

2ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

“Dispõe sobre a Denominação da Servidão Vilmo Hercilio Laurindo (Vilminho), via que parte da Servidão Catarina Gonçalves, localizado no bairro da Vargem Pequena, nesta Capital.”

2ano - 1mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)