Matérias Legislativas

INSTITUI O SELO "LUGAR SEGURO PARA MULHERES" NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

2ano Apensada

DENOMINA VIA PÚBLICA, SERVIDÃO ÁIRES, BAIRRO TAPERA, MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

2ano Encaminhada para Instrução

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N. 791/2022, CONFERINDOEXTENSÃO DA SERVIDÃO JOÃO BASÍLIO DA CUNHA, BAIRRO RIBEIRÃO DA ILHA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

2ano Encaminhada para Instrução

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

Denomina via pública a “Rua Condomínio Costa Leste”

2ano Instrução

DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS COMO RUA CONDOMÍNIO DAS CORUJAS, NO DISTRITO DO CAMPECHE.

2ano Encaminhada para Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

“Altera o art. 1º da Lei 962/2003 que dispõe sobre a denominação da Servidão Bom Retiro, via publica no bairro de

2ano Encaminhada via Ofício

Dinho (União Brasil)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI CMF N. 684/2002 PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS COMO RUA VALDEMIRO JOSÉ VIEIRA.

2ano Encaminhada para Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

“Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei CMF 768/2002 (Extensão de denominação da Servidão Rafael da Rocha Linhares Junior, via que parte da Rodovia Jornalista Manoel de Meneses) localizada no bairro da Barra da Lagoa, nesta Capital.”

2ano Encaminhada para Instrução

DENOMINA VIA PÚBLICA, SERVIDÃO ANTÔNIO BORBA.

2ano - 1mes Desarquivada

João Cobalchini (MDB)

Denomina Via Pública  Jovelina Lapa Cardoso

2ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Adrianinho (Republicanos)