Matérias Legislativas

ALTERA O ART. 1º, DA LEI ORDINÁRIA N.º 9041/2012 (SERVIDÃO ARINA PASCHOAL).

1ano - 4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

João Cobalchini (MDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA, RUA EMÍLIO SCHNEIDER

1ano - 4mes Encaminhada para Instrução

João Cobalchini (MDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA, SERVIDÃO RECANTO DOS SURFISTAS.

1ano - 4mes Encaminhada para Instrução

João Cobalchini (MDB)

1ano - 4mes Encaminhada via Ofício

João Cobalchini (MDB)

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no Município de Florianópolis. Lei Alessandra Abdala.

1ano - 4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

1ano - 4mes Encaminhada via Ofício

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Dispõe sobre a criação e denominação de Praça Pública Municipal.

1ano - 4mes Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Regula a exposição de carros antigos e da outras providências

1ano - 4mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NOS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano - 4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Denomina Servidão LÁZARO WALDEMAR DA SILVA, via pública no Bairro Campeche.

1ano - 4mes Encaminhada para Instrução

Manu Vieira (PL)