N.º 19578/2025

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Claudinei Marques

02/03/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 17/03/2026

02/03/2026

Retirada de Pauta

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 06/10/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

06/10/2025

Entrada na Pauta

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 06/10/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

03/10/2025

Respondida

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00774/SMCC/GLEG/GAB/2025

30/09/2025

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00774/SMCC/GLEG/GAB/2025

30/09/2025

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 13/06/2025 | Relatoria: Claudinei Marques | Decisão: Parecer N.º 50/2026 - diligência | Votos da Comissão: Favoráveis (5)

26/09/2025

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

25/09/2025

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Claudinei Marques

25/09/2025

Encaminhada via Ofício

Ofício ao Executivo N.º 27/2025 | Prazo: 26/07/2025

22/07/2025

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 01/07/2025 | Decisão: Parecer N.º 267/2025 - Aguarda retorno ofício | 16/07/2025 16:38 - Parecer PL RECANTO DO SURFISTA (.pdf)

21/07/2025

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 01/07/2025

16/06/2025

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 13/06/2025 | Decisão: Parecer N.º 89/2025 - Encaminhar para manifestação da prefeitura

16/06/2025

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 13/06/2025

29/05/2025

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 13/06/2025

29/05/2025

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 12/06/2025

29/05/2025

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 12/06/2025

28/05/2025

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 48ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão: 28/05/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

28/05/2025

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 9084 / 2025 ] - PROJETO DE LEI N.º 19578/2025 | Regime: Ordinário

28/05/2025

Encaminhada para Protocolo

27/05/2025