Matérias Legislativas

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL ENGENHO DO NOSSO DARIO - ACED"

10mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Bericó (PL)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO VIVER"

10mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Bericó (PL)

Altera o Artigo 1º da lei cmf nº 487/2000, (Extensão de denominação da Servidão Aurélio Garcia, via pública no Distrito da Lagoa da Conceição).

10mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

Declara de utilidade pública municipal a Associação Auguts e Respeitável Loja Simbólica Osmar Romão da Silva.

10mes Encaminhada para Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À EMPREGABILIDADE DE MÃES E CUIDADORAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECÍFICAS, CRIA O "SELO EMPRESA INCLUSIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11mes Entrada na Pauta

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

INSTITUI O PROGRAMA "GUARDA AMIGA DO AUTISTA", QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DA GUARDA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS PARA A ABORDAGEM, O ATENDIMENTO E O ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11mes Entrada na Pauta

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

INSTITUI O PROGRAMA "FUTURO CIENTISTA FLORIPA", DESTINADO AO FOMENTO DA EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11mes Encaminhada para Instrução

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA E O SELO "FLORIPA INCLUI TEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11mes Instrução

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO ACESSO A TECNOLOGIAS AVANÇADAS PARA O CONTROLE DO DIABETES EM FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11mes Instrução

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 9048/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11mes Encaminhada para Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)