Matérias Legislativas

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UMA MISSÃO, UM CORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 7.798/2008.

10mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

DENOMINA VIA PÚBLICA, TRAVESSA DAS BANANEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

10mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 216, DE 1997 - SERVIDÃO IBIZA

5mes Sancionada/Promulgada

JUSTIFICATIVA

10mes Encaminhada via Ofício

Carla Ayres (PT)

Estabelece diretrizes para o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs/drones) nas atividades de fiscalização e monitoramento da ordem pública e do solo no âmbito do Município de Florianópolis.

10mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "GUARDIÃO DAS TRILHAS", QUE DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANTs) PARA O MONITORAMENTO PREVENTIVO, SALVAMENTO E SEGURANÇA EM TRILHAS ECOLÓGICAS E ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

10mes Instrução

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

ALTERA  O ART. 1º DA LEI Nº 5.706, DE 2000, DENOMINANDO A AVENIDA DR. WALTER FRANCISCO DA SILVA,  A VIA ANTES DENOMINADA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL.

10mes Nomeação de Relatoria da Instrução

João Cobalchini (MDB)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS PELOS CLUBES DE FUTEBOL QUE UTILIZEM PRAÇAS DESPORTIVAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE ATOS DE RACISMO OU XENOFOBIA.

10mes Arquivada

Bezerra (MDB)

Declara de utilidade pública municipal o Instituto de  Formação Popular Caeté

10mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10mes Instrução

Bezerra (MDB)