Matérias Legislativas

Dispõe sobre a aceitação de encaminhamentos médicos emitidos por profissionais não vinculados ao SUS para consultas, procedimentos ambulatoriais e cirúrgico e na rede pública de saúde do Município de Florianópolis/SC.

10mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação da presença ou ausência de produtos de origem animal em cardápios, menus digitais, embalagens e demais meios de informação sobre alimentos fornecidos por estabelecimentos comerciais no município de Florianópolis, e dá outras providências.

10mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Camasão (PSOL)

DENOMINA VIA PÚBLICA, RUA FRANCISCO GREGÓRIO DA SILVA

10mes Encaminhada para Instrução

João Cobalchini (MDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA, RUA JOSÉ SEVERIANO MARTINS

10mes Encaminhada para Instrução

João Cobalchini (MDB)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI CMF N. 8.868/2012 PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS COMO RUA CÂNDIDO JOSÉ DA ROCHA

10mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 10.482, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTADO LAICO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

10mes Pronta para Votação

Camasão (PSOL)

DENOMINA SERVIDÃO PEDRO MANOEL LAPA, NO DISTRITO DO RIBEIRÃO DA ILHA EM FLORIANÓPOLIS.

10mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Pri Fernandes (PSD)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE ESPERANTO DE FLORIANÓPOLIS

10mes Encaminhada para Instrução

Afrânio Boppré (PSOL)

Dispõe sobre a denominação da Rua Marciano Francisco da Costa, via pública que parte da Rua Manoel Leôncio de Souza Brito, no bairro Vargem Pequena, nesta Capital.

10mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

Dispõe sobre a denominação da Rua Tarcilia Filomena da Costa, em toda sua extensão, via pública que parte da Estrada Anarolina Silveira Santos, bairro Vargem do Bom Jesus, no distrito de Cachoeira do Bom Jesus, nesta Capital

10mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)