N.º 19791/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da 15ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP) | Sessão: 13/10/2026 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação

09/10/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer)

01/09/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Relatoria: Jeferson Backer

01/09/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Prazo: 16/09/2026

01/09/2026

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 09/12/2025 | Relatoria: Padilha | Decisão: Parecer N.º 513/2026 - favorável pela admissibilidade | Votos da Comissão: Favoráveis (7): Bruno Ziliotto, Claudinei Marques, Dinho, Manu Vieira, Padilha, Rafael de Lima (Rafinha), Ricardo Pastrana; | Atas (1): 01/09/2026 14:00 - Ata da 24ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | 01/09/2026 14:00 - Ata da 24ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

01/09/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da 24ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 01/09/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da 24ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

31/08/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

02/07/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Padilha

19/02/2026

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 12/12/2025 | Decisão: Parecer N.º 473/2025 - devolvido para ajustes

11/12/2025

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 12/12/2025

27/11/2025

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 09/12/2025

24/11/2025

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 02/12/2025

24/11/2025

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 02/12/2025

17/11/2025

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 20802 / 2025 ] - PROJETO DE LEI N.º 19791/2025 | Regime: Ordinário

17/11/2025

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 111ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2025 | Sessão: 17/11/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

17/11/2025

Encaminhada para Protocolo

17/11/2025