Matérias Legislativas

DENOMINA E REGULARIZA COMO VIA PÚBLICA A RUA CUPUAÇU NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

11mes Entrada na Pauta

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 3.416, DE 1990 – CONSELHO COMUNITÁRIO DO SACO GRANDE I

6mes Sancionada/Promulgada

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PONTE ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO

5mes Sancionada/Promulgada

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Declara de utilidade pública Associação Movimento Nacional ODS Santa Catarina

11mes Entrada na Pauta

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

INCLUI ITEM NO ANEXO V DA LEI 10.482 DE 2019 - “ANO MUNICIPAL DO CENTENÁRIO DA PONTE HERCÍLIO LUZ” NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

11mes Pronta para Votação

Bezerra (MDB)

RECONHECE OFICIALMENTE A PONTE HERCÍLIO LUZ COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

11mes Pronta para Votação

Bezerra (MDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA, SERVIDÃO JENUINO SOARES (BEBÊ) NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

11mes Instrução

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

DENOMINA “PISTA DE SKATE ANDRÉ CUNHA SAGAZ” O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA BARRA DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO.

11mes Encaminhada para Instrução

Camasão (PSOL)

Dispõe sobre a denominação da Rua Sonia Maria Monteiro Gaia, via pública que parte da Servidão Iracildo de Lima Monteiro, no bairro Canasvieiras, nesta Capital.

11mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

Declara utilidade pública a Associação dos Engenhos Tradicionais e Carreiros de Florianópolis.

11mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)