Matérias Legislativas

JUSTIFICATIVA

11mes Arquivada

Pastor Giliard Torquato (PL)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL LUZ DO ORIENTE

3mes Sancionada/Promulgada

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

INCLUI ITEM NO ANEXO I DA LEI N. 10.482, DE 2019 - DIA MUNICIPAL PARA A AÇÃO CLIMÁTICA

11mes Pronta para Votação

Carla Ayres (PT)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE KIT DE ACESSIBILIDADE EMERGENCIAL NAS ESCOLAS PRIVADAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE EMERGENCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

11mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

INSTITUI A POLÍTICA E O PROTOCOLO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA INCLUSÃO (COMAFEI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ALINHAMENTO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, EM ESPECIAL O DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, E A LEI Nº 12.764/2012 (LEI BERENICE PIANA).

11mes Entrada na Pauta

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS SENSORIAIS INCLUSIVOS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

11mes Entrada na Pauta

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG RIO BROTANDO

11mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Afrânio Boppré (PSOL)

Dispõe sobre a denominação da ponte pênsil sob o Canal da Barra da Lagoa como “Ponte Daví Fabiano Castro Felício”, no bairro Barra da Lagoa, localizada na Servidão da Prainha, nesta Capital.

11mes Instrução

Bericó (PL)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO LUTAR PARA VENCER

6mes Sancionada/Promulgada

11mes Encaminhada via Ofício

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)