Matérias Legislativas

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TERAPEUTAS CAPILARES E CABELEREIROS (ABRATTEC)

1mes Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

2mes Tramitação Concluída

Bezerra (MDB)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MÉDICO-VETERINÁRIO DA FAMÍLIA NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Pri Fernandes (PSD)

Inclui itens nos anexos I e II da Lei n. 10.482/2019, instituindo o dia 13 de março como Dia Municipal de Conscientização sobre a Endometriose e a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Conscientização sobre a Endometriose.

11mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Bruno Ziliotto (PT)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GERONTOLOGIA DE SANTA CATARINA (ANG/SC)

6mes Sancionada/Promulgada

Art. 1º -

11mes Encaminhada via Ofício

Dinho (União Brasil)

Reconhece as Feiras de Artesanato e Gastronomia de Florianópolis, como bem de interesse Histórico, Cultural e Social para o Município de Florianópolis e dá outras providências.

12mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Jeferson Backer (MDB)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, A FIM DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL OU ANALFABETAS.

1ano Entrada na Pauta

João Cobalchini (MDB)

DISPÕE QUE O SEXO BIOLÓGICO SERÁ O ÚNICO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO GÊNERO DE COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano Nomeação de Relatoria da Instrução

Pastor Giliard Torquato (PL)

DENOMINA VIA PÚBLICA, SERVIDÃO ARDONÇO CARMO NETO.

1ano Encaminhada para Instrução

João Cobalchini (MDB)