Matérias Legislativas

Institui, no âmbito do Município de Florianópolis, o Programa Municipal de Cozinhas Solidárias, destinado ao fortalecimento de iniciativas comunitárias de preparo e distribuição gratuita de refeições para a população em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências

1ano Encaminhada para Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

ALTERA A LEI Nº 9.936, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA INCLUIR SURDOATLETAS NO PROGRAMA BOLSA DESPORTIVA MUNICIPAL

1ano Instrução

João Padilha (PL), Padilha (PL)

Denomina Centro de Saúde João Cipriano da Silva

6mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Adrianinho (Republicanos)

ALTERA A LEI N. 603, DE 1963 – QUE DENOMINA VIADUTO DE ACESSO À PONTE HERCÍLIO LUZ

6mes Tramitação Concluída

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N. 7829/2009, CONFERINDO EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA LEONOR DE BARROS, VIA PÚBLICA NO BAIRRO PANTANAL.

1ano Encaminhada para Instrução

João Cobalchini (MDB)

DENOMINA E REGULARIZA COMO VIA PÚBLICA A RUA TRAVESSA ALTO DO RATONES NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

1ano Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL JOVEM EMPREENDEDOR, PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano Instrução

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável no âmbito da administração pública municipal com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.

1ano Encaminhada via Ofício

Camasão (PSOL)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O OBSERVATÓRIO REDE BRASIL AFROEMPREENDEDOR.

1ano Encaminhada para Instrução

Carla Ayres (PT)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE CEROL OU SIMILARES DE PIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano Nomeação de Relatoria da Instrução

Ricardo Pastrana (PSD)