Matérias Legislativas

Dispõe sobre a transparência digital ativa nos Fundos Especiais que constituem o Regime Próprio de Previdência Social do município de Florianópolis.

1ano Nomeação de Relatoria da Instrução

Bruno Ziliotto (PT)

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS ATÍPICAS ACOMPANHAREM SEUS FILHOS ANTES DO INÍCIO DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano Encaminhada para Instrução

Bezerra (MDB)

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 1033 DE 2004 QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA”

1ano Encaminhada para Instrução

Pastor Giliard Torquato (PL)

Institui no âmbito do Município de Florianópolis, a Campanha Setembro Neon de combate à violência política contra a mulher e por motivação racial, e dá outras providências.

1ano Nomeação de Relatoria da Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 4228/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano Encaminhada para Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Altera o Artigo 1º da Lei CMF nº 956/2003, (Extensão de Servidão Família Nunes da Silva, via pública do bairro Vargem Grande, nesta Capital).

1ano Instrução

Adrianinho (Republicanos)

DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JURERÊ COMO SERVIDÃO DULCINA FRANCISCA PEREIRA.

1ano Respondida

Pastor Giliard Torquato (PL)

DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JURERÊ COMO SERVIDÃO HELIO PEDRO DOS PASSOS

1ano Nomeação de Relatoria da Instrução

Pastor Giliard Torquato (PL)

Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Florianópolis/SC, nos termos da RENAME e REMUME.

1ano Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SEARA ESPÍRITA “JESUS ALEGRIA DOS HOMENS"

1ano - 1mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Diácono Ricardo (PSD)