N.º 19721/2025

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 12/02/2026 | Relatoria: Ricardo Pastrana | Decisão: Parecer N.º 227/2026 - devolvido para ajustes | Votos da Comissão: Favoráveis (6): Bruno Ziliotto, Dinho, Manu Vieira, Padilha, Rafael de Lima (Rafinha), Ricardo Pastrana; - Ausentes (1): Claudinei Marques; | Atas (1): 13/04/2026 14:00 - Ata da 8ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | 13/04/2026 14:00 - Ata da 8ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

13/04/2026

Encaminhada para Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (Manifestação) | Prazo: 28/04/2026

13/04/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da 8ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 13/04/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da 8ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

11/04/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

16/03/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Ricardo Pastrana

15/03/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 12/02/2026

15/12/2025

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 26/12/2025 | Decisão: Parecer N.º 250/2025 - contrário | 11/12/2025 19:06 - ANEXO A - Loteamento e Condomínio (.pdf) | 11/12/2025 19:06 - ANEXO B - DECLIVIDADE (.pdf)

11/12/2025

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 26/12/2025

11/12/2025

Respondida

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00976/SMCC/GLEG/GAB/2025

11/12/2025

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 08/10/2025

23/09/2025

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 02/10/2025 | Decisão: Parecer N.º 208/2025 - Aguarda manifestação da Prefeitura | 23/09/2025 11:47 - ANEXO A (.pdf)

23/09/2025

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO N.º 00625/2025 | Prazo: 02/10/2025

19/09/2025

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 02/10/2025

17/09/2025

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO N.º 00595/2025 | Prazo: 29/09/2025

17/09/2025

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 01/10/2025

17/09/2025

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 01/10/2025

16/09/2025

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 16571 / 2025 ] - PROJETO DE LEI N.º 19721/2025 | Regime: Ordinário

16/09/2025

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 87ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2025 | Sessão: 16/09/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

16/09/2025

Encaminhada para Protocolo

16/09/2025