Matérias Legislativas

Declara de Utilidade Publica a Associação Alberto de Souza

1ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃODOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DEGUERRA DELEGACIA DE SANTA CATARINA - ADESG

1ano - 1mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

Dispõe sobre a denominação da Rua Sabiá-do-Campo, em toda sua extensão, via pública que parte da Servidão das Águias, no bairro Campeche, nesta Capital.

1ano - 1mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

Dispõe sobre a denominação da Rua Ilda Petronilha Schroeder, em toda sua extensão, via pública que parte da Rua do Lamim, no distrito de Canasvieiras, nesta Capital.

1ano - 1mes Respondida

Dinho (União Brasil)

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO VOLUNTÁRIO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS OU FILANTRÓPICAS DISPOSTAS A CONTRIBUIR COM O PODER PÚBLICO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS OU CALAMIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano - 1mes Retirado da Pauta da Sessão Plenário pelo Presidente

Pastor Giliard Torquato (PL)

Dispõe sobre a denominação da Rua Moradas da Maravilha, em toda sua extensão, via pública que parte da Servidão Maravilha, no bairro Vargem Grande, nesta Capital.

1ano - 1mes Respondida

Dinho (União Brasil)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, organização e retirada de fios e cabos excedentes ou em desuso, instalados em redes aéreas no Município de Florianópolis e dá outras providências.

1ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Carla Ayres (PT)

Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 6.845/2005 (Extensão de denominação da Servidão José Tiófilo da Cunha) via pública que parte da Rua Intendente Antônio Damasco, no distrito de Ratones, nesta Capital.

1ano - 1mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ MENDES COMO SERVIDÃO BICO DO MORRO.

1ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Pastor Giliard Torquato (PL)

ALTERA O ART. 1º DA LEI CMF N. 302, DE 1999 - ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA PAPAQUARA, DISTRITO DE CANASVIEIRAS.

5mes Tramitação Concluída