Matérias Legislativas

MÊS

1ano - 1mes Encaminhada via Ofício

Carla Ayres (PT)

DENOMINA PRAÇA TURMA DA ÁRVORE

1mes Sancionada/Promulgada

Jeferson Backer (MDB)

Proíbe a aquisição de armamentos, artefatos, softwares, dispositivos e equipamentos de defesa ou inteligência, provenientes do Estado de Israel, pelo município de Florianópolis.

1ano - 1mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Bruno Ziliotto (PT)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OLAVO MAXIMIANO ESPORTE PARA TODOS

6mes Sancionada/Promulgada

RECONHECE A PASSARELA NEGO QUIRIDO COMO BEM DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL, DESPORTIVO E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Bezerra (MDB)

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR O “BALCÃO DO CORRETOR DE IMÓVEIS”, SETOR DE INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS AOS PORTADORES DE CRECI/SC, JUNTO AO PRÓ CIDADÃO, NA CASA DO EMPREENDEDOR E NOS DEMAIS SETORES DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS

1ano - 1mes Encaminhada para Instrução

João Cobalchini (MDB)

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano - 1mes Instrução

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

1ano - 1mes Encaminhada via Ofício

João Cobalchini (MDB)

DECLARA DE UTULIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO MÚSICA SC'.

1ano - 1mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Jeferson Backer (MDB)

Denomina  Via Pública Nilce Cella Bertozzo

1ano - 1mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Adrianinho (Republicanos)