Matérias Legislativas

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE SANTO IVO (AFSI)

1ano - 1mes Nomeação de Relatoria da Instrução

João Padilha (PL), Padilha (PL)

Modifica o art. 8, da Lei Ordinária nº 9.855, de 08 de setembro de 2015, para alterar o valor máximo do benefício Auxílio Habitacional.

1ano - 1mes Instrução

Camasão (PSOL)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E RISCO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano - 1mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Camasão (PSOL)

DENOMINA VIA PÚBLICA, CAMINHO MARIA TERESINHA BERNARDES DA CRUZ.

1ano - 1mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Afrânio Boppré (PSOL)

DENOMINA E REGULARIZA COMO VIA PÚBLICA A RUA PORTAL DO BAMBU NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

1ano - 1mes Respondida

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

DENOMINA E REGULARIZA COMO VIA PÚBLICA A RUA DOS MARISCOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

1ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais da educação no âmbito das escolas públicas e privadas do município de  Florianópolis, e dá outras providências.

1ano - 1mes Apresentação de Voto em Separado da Instrução

Adrianinho (Republicanos)

DENOMINA E REGULARIZA COMO VIA PÚBLICA A RUA MIGUEL WENCESLAU DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

1ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Dispõe sobre a alteração do art. 1° da Lei n° 6.845/2005 (Extensão de denominação da Servidão José Teófilo da Cunha)  via pública no Distrito de Ratones, via que parte da Rua Intendente Antônio Damasco, nesta Capital.

1ano - 1mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI CMF Nº 278/98, (EXTENSÃO QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DE SERVIDÃO MACUCO).

1ano - 1mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)