Matérias Legislativas

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à erotização infantil, à erotização precoce e à adultização digital infantil, com enfoque educativo e protetivo.

1ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO BAIRRO ABRAÃO.

1ano - 1mes Pronta para Redação Final

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA  SERVIDÃO BENEVENUTO JOÃO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SACO DOS LIMÕES, NESTA CAPITAL".

1ano - 1mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Jeferson Backer (MDB)

Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Florianópolis, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.

1ano - 1mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Carla Ayres (PT)

Declara de Utilidade Pública o Instituto Taffarel Lopes.

1ano - 1mes Pronta para Redação Final

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano - 2mes Arquivada

Bezerra (MDB)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VEGANISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

1ano - 2mes Encaminhada para Instrução

Camasão (PSOL)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ‘ANESÍ MALVINA DE OLIVEIRA - NEZINHA’.

1ano - 2mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.248, DE 29 DE MAIO DE 2024, QUE ALTERA A LEI Nº 8.738, DE 2011, PARA AMPLIAR OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MIGUEL LIVRAMENTO E INCORPORAR ELEMENTOS DE ACESSIBILIDADE.

1ano - 2mes Instrução

Bezerra (MDB)

ALTERA O ART. 1º DA LEI N.7781 de 17 de dezembro de 2008

1ano - 2mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Adrianinho (Republicanos)