N.º 19679/2025

Apresentação de Voto em Separado da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Vereador(a): Bruno Ziliotto | Tipo de Voto: Voto de Vista | Decisão: devolvido para ajustes

14/07/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da 11ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP) | Sessão: 14/07/2026 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da 11ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP)

13/07/2026

Retirada de Pauta

Pauta da 8ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP) | Sessão: 16/06/2026 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Ata: Ata da 8ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP)

15/06/2026

Entrada na Pauta

Pauta da 8ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP) | Sessão: 16/06/2026 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Ata: Ata da 8ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP)

15/06/2026

Pedido de Vista da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Vereador(a): Bruno Ziliotto

04/05/2026

Retirada de Pauta

Pauta da 6ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP) | Sessão: 05/05/2026 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Ata: Ata da 6ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP)

04/05/2026

Entrada na Pauta

Pauta da 6ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP) | Sessão: 05/05/2026 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Ata: Ata da 6ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP)

29/04/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer)

14/04/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da 5ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP) | Sessão: 14/04/2026 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da 5ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP)

09/04/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Relatoria: Pri Fernandes

01/04/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Prazo: 13/04/2026 | Votos em Separado (1): 14/07/2026 14:29 - Voto de Vista: Bruno Ziliotto | 14/07/2026 14:29 - Voto de Vista: Bruno Ziliotto

27/03/2026

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 04/09/2025 | Relatoria: Padilha | Decisão: Parecer N.º 188/2026 - favorável pela admissibilidade | Votos da Comissão: Favoráveis (6): Bruno Ziliotto, Claudinei Marques, Dinho, Manu Vieira, Padilha, Ricardo Pastrana; - Ausentes (1): Rafael de Lima (Rafinha); | Votos em Separado (1): 25/03/2026 13:48 - Voto de Vista: Bruno Ziliotto | 25/03/2026 13:48 - Voto de Vista: Bruno Ziliotto

27/03/2026

Apresentação de Voto em Separado da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Vereador(a): Bruno Ziliotto | Tipo de Voto: Voto de Vista | Decisão: favorável

25/03/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da 6ª Reunião Extraordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 25/03/2026 14:30 - Reunião Extraordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da 7ª Reunião Extraordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

24/03/2026

Pedido de Vista da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Vereador(a): Bruno Ziliotto

16/03/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

16/03/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da 5ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 16/03/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

13/03/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Padilha

17/10/2025

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 04/09/2025 | Decisão: Parecer N.º 328/2025 - favorável pela admissibilidade

21/08/2025

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 04/09/2025

20/08/2025

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 04/09/2025

20/08/2025

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 02/09/2025

18/08/2025

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 02/09/2025

18/08/2025

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 74ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2025 | Sessão: 18/08/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

14/08/2025

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 14324 / 2025 ] - PROJETO DE LEI N.º 19679/2025 | Regime: Ordinário

14/08/2025

Encaminhada para Protocolo

14/08/2025