Farol da Cidadania
Farol da Cidadania
Projeto De Lei
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À EMPREGABILIDADE DE MÃES E CUIDADORAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECÍFICAS, CRIA O "SELO EMPRESA INCLUSIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria
Gui Pereira (PDT)
Gui Pereira (PSD)
Tramitações
Entrada na Pauta
Leitura/Votação
Pauta da 27ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 06/10/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação
05/10/2026
Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)
05/03/2026
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Rafael de Lima (Rafinha)
19/02/2026
Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 12/12/2025 | Decisão: Parecer N.º 462/2025 - favorável pela admissibilidade
28/11/2025
Encaminhada para Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 12/12/2025
27/11/2025
Encaminhada para Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 09/12/2025
24/11/2025
Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 27/11/2025 | 17/11/2025 12:41 - CUIDA MAIS FLORIPA (.pdf)
24/11/2025
Encaminhada para Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 27/11/2025
12/11/2025
Entrada na Pauta
Leitura
Pauta da 109ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2025 | Sessão: 12/11/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura
12/11/2025
Apresentada
Redação Original | Protocolo: [ 20567 / 2025 ] - PROJETO DE LEI N.º 19787/2025 | Regime: Ordinário
12/11/2025
Encaminhada para Protocolo
12/11/2025