Matérias Legislativas

JUSTIFICATIVA

2mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Adrianinho (Republicanos)

CONCEDE A MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR NEREU DO VALE PEREIRA.

1mes Tramitação Concluída

Claudinei Marques (Republicanos)

JUSTIFICATIVA

1mes Tramitação Concluída

Dinho (União Brasil)

Art. 1º

2mes Encaminhada via Ofício

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

2mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

2mes Retirada de Pauta

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

REVOGA A LEI Nº 8.799, DE 04 DE JANEIRO DE 2012, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2mes Pronta para Redação Final

Claudinei Marques (Republicanos)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO ITACOLOMI

3mes Entrada na Pauta

Afrânio Boppré (PSOL)

Medalha do Mérito Desportivo Miguel Livramento ao Senhor Dalton Meneses

2mes Tramitação Concluída

Bericó (PL)

Altera a Lei nº 10.696, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre o Programa Floripa Cidade Coração, para incluir o §3º ao art. 2º, e dá outras providências.

3mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Diácono Ricardo (PSD)