Matérias Legislativas

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NOS VALORES DAS FUNCÕES GRATIFICADAS E DEMAIS VANTAGENS PREVISTAS EM LEI.

4mes Sancionada/Promulgada

Bericó (PL), Gui Pereira (PDT), João Cobalchini (MDB), Pastor Giliard Torquato (PL), Pri Fernandes (PSD)

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ALFREDO ROSA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CRISTO

4mes Encaminhada para Instrução

João Cobalchini (MDB)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO DO SUL DA ILHA, 4.876

3s Encaminhada para Sanção/Promulgação

João Padilha (PL), Padilha (PL)

Altera o art. 1º da Lei nº 9274, de 03 de julho de 2013 , conferindo extensão à Servidão Moacir Amantino Monteiro , no distrito do Ribeirão da Ilha, Município de Florianópolis/SC.

4mes Instrução

Gui Pereira (PDT)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CANNABIS DO BEM – INSTITUTO CDB.

4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Camasão (PSOL)

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, REFERENTE A DÉBITOS DECORRENTES DE TERMOS DE USO REMUNERADO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, GERIDOS PELA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO.

4mes Encaminhada para Instrução

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRA DE PROPRIEDADE DA EMPRESA HANTEI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4mes Encaminhada para Instrução

INSTITUI ITEM NO ANEXO IV DA LEI N. 10.482, DE 2019 - Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19

4mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Camasão (PSOL)

DISPÕES SOBRE A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DA CULTURAL LOCAL, ESTABELECENDO PERCENTUAL MÍNIMO DE PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4mes Entrada na Pauta

Claudinei Marques (Republicanos)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM A SAÚDE DOS PÉS E MEMBROS INFERIORES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Claudinei Marques (Republicanos)