N.º 19987/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO DO SUL DA ILHA, 4876

22/05/2026 Atualizado há 2mes

Autoria

João Padilha (PL)

Tramitações

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Manu Vieira

16/06/2026

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 16/06/2026 | Decisão: Parecer N.º 207/2026 - devolvido para ajustes

08/06/2026

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 16/06/2026

01/06/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 10/06/2026

26/05/2026

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 09/06/2026

26/05/2026

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 09/06/2026

25/05/2026

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 8944 / 2026 ] - PROJETO DE LEI N.º 19987/2026 | Regime: Ordinário

22/05/2026

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 169ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 25/05/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

22/05/2026

Encaminhada para Protocolo

21/05/2026