Matérias Legislativas

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N. 621/2001 CONFERINDO EXTENSÃO A SERVIDÃO DOS IRMÃOS, RIBEIRÃO DA ILHA, MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

4mes Instrução

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DAMAS - DESENVOLVIMENTO E ACOLHIMENTO DE MÃES E MULHERES ATÍPICAS.

4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Ricardo Pastrana (PSD)

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MIGUEL LIVRAMENTO AO SENHOR RANGEL FARIAS

3mes Tramitação Concluída

Claudinei Marques (Republicanos)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A TENDA DE UMBANDA CABOCLA INAÊ DAS CACHOEIRAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 7.798/2008.

4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

Denomina Rua Lauro Vanderlei Wentz, via pública que parte do Caminho da Costa da Lagoa, no bairro Costa da Lagoa, Distrito Lagoa da Conceição, nesta Capital.

4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MACIEL E FERIATO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

1mes Sancionada/Promulgada

Ricardo Pastrana (PSD)

Institui o Selo “Empresa com Propósito”, no âmbito da Câmara Municipal de Florianópolis, destinado ao reconhecimento de empresas e instituições socialmente comprometidas com ações de inclusão, solidariedade e desenvolvimento humano, e dá outras providências.

4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

Denomina logradouro público como Servidão Leopoldo Galdino Marcelino, localizada no Distrito do Campeche, e dá outras providências.

4mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6746/05, (EXTENSÃO QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DE SERVIDÃO BRASILIANO).

4mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

Altera o art. 1º da Lei nº 8.984, de 22 de junho de 2012, modificando a classificação de logradouro público de 'Servidão' para 'Rua' no Distrito de Ingleses do Rio Vermelho.

4mes Encaminhada via Ofício

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)