Matérias Legislativas

3mes Encaminhada para Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2s Sancionada/Promulgada

Institui o Dia Municipal de conscientização sobre a Fauna Silvestre no município de Florianópolis e dá outras providências.

3mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CASOS DE INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.

3mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Afrânio Boppré (PSOL)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIACAO DE PESCA E CULTURA DO CANTO NORTE DO SANTINHO - APECCANSA"

3mes Instrução

Bericó (PL)

Art. 1º

3mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Pastor Giliard Torquato (PL)

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N. 8.779/2011 CONFERINDO EXTENSÃO A SERVIDÃO ALCIONEU LUCAS DE BARCELOS, RIBEIRÃO DA ILHA, MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

3mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

3mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Ricardo Pastrana (PSD)

3mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

João Cobalchini (MDB)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO ESTADUAL DOS AUDITORES E CONTROLADORES INTERNOS DOS MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA (CONECI-SC)

3mes Entrada na Pauta

Pri Fernandes (PSD)