Matérias Legislativas

CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR JORGE ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA

2mes Sancionada/Promulgada

Ricardo Pastrana (PSD)

Denomina Praça Noé de Jesus Bandeira

3mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Adrianinho (Republicanos)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CANNABIS SEM FRONTEIRAS

4mes Encaminhada para Instrução

Camasão (PSOL)

CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES À SENHORA CLAUDIA MARA DE SOUZA PUTTKAMMER

2mes Sancionada/Promulgada

Bezerra (MDB)

"Dispõe sobre a denominação da Servidão Waldemiro Simões de Almeida, localizada no Bairro José Mendes, nesta Capital."

4mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Jeferson Backer (MDB)

CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR DANIEL RAULINO ANDRADE

2mes Sancionada/Promulgada

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Altera a ementa e a redação dos arts. 1º ao 4º, e revoga os arts. 6º e 7º da Lei nº 781, de 13 de novembro de 2002.

4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Institui o Programa Professor Merece Respeito no Município de Florianópolis e dispõe sobre a aplicação de multa e outras medidas administrativas para responsabilização de pessoas que pratiquem atos de violência, assédio, intimidação, constrangimento ou exposição indevida contra profissionais da educação.

4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Camasão (PSOL)

Dispõe sobre a limitação de emissão de luminosidade de painéis de LED no período noturno no município de Florianópolis

4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Bruno Ziliotto (PT)

CONCEDE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

4mes Tramitação Concluída