Matérias Legislativas

Dispõe sobre a restrição da publicidade de produtos e serviços relacionados à exploração, refino, distribuição e comercialização de carvão, petróleo e gás natural.

3mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.600/26, (EXTENSÃO QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA JULIA ALEXANDRE FLORINDO).

3mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES À SENHORA OSNÍVEA PEREIRA MACHADO CORDEIRO

2mes Sancionada/Promulgada

Camasão (PSOL)

Declara Utilidade Pública ao Grupo de Idosos Ruth Pereira.

3mes Entrada na Pauta

Dinho (União Brasil)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ISABELA FEIJO CENTRO DE TREINAMENTO

3mes Instrução

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR ARDONSO TEIXERIA RIBEIRO

2mes Sancionada/Promulgada

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

INCLUI ITEM NO ANEXO II DA LEI N. 10482, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 (SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA.

3mes Encaminhada para Instrução

João Cobalchini (MDB)

INCLUI ITEM AO ANEXO II DA LEI N. 10482, DE 19 DE JANEIRO DE 2019 (SEMANA CONSCIENTIZAÇÃO DO PARKINSON).

3mes Encaminhada para Instrução

João Cobalchini (MDB)

CONCEDE A MEDALHA HERBERT DE SOUZA À SENHORA DAIANE DE SOUZA

1mes Sancionada/Promulgada

Bericó (PL)

CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR NEI ALBERTO ELIAS

2mes Sancionada/Promulgada

Bericó (PL)