Farol da Cidadania
Farol da Cidadania
Projeto De Lei
INCLUI ITEM AO ANEXO II DA LEI N. 10482, DE 19 DE JANEIRO DE 2019 (SEMANA CONSCIENTIZAÇÃO DO PARKINSON).
Autoria
João Cobalchini (MDB)
Tramitações
Encaminhada para Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 02/07/2026
17/06/2026
Encaminhada para Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 02/07/2026
17/06/2026
Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 30/06/2026
16/06/2026
Encaminhada para Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 30/06/2026
15/06/2026
Entrada na Pauta
Leitura
Pauta da 178ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 15/06/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura
10/06/2026
Apresentada
Redação Original | Protocolo: [ 10009 / 2026 ] - PROJETO DE LEI N.º 20002/2026 | Regime: Ordinário
10/06/2026
Encaminhada para Protocolo
10/06/2026