Matérias Legislativas

ALTERA A LEI N. 2668/1987.

3ano - 11mes Pronta para Votação

INSTITUI A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL, CAPELANIA E PSICOTEOLOGIA, EM INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4ano Pronta para Votação

Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal de Florianópolis e dá outras providências.

4ano - 1mes Desarquivada

Adrianinho (Republicanos)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL “ZILDA CARMINATTI DE JESUS”

4ano - 1mes Instrução

Claudinei Marques (Republicanos)

“Dispõe sobre a denominação da Rua Tomaz Lourenço Vieira, via que liga a Rodovia Tertuliano Brito Xavier a Rodovia Virgílio Várzea, paralela à Praça Francisco Germano da Costa.”

4ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N. 6.353, DE 2003, QUE ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE CARGOS E FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E DO NÚCLEO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4ano - 1mes Pronta para Votação

Altera a Lei nº 9.949, de 12 de fevereiro de 2016, que garante a todo portador de deficiência, que necessite de cadeira de rodas, a gratuidade do ingresso em eventos culturais, esportivos e de entretenimento, organizados por pessoas públicas ou privadas.

4ano - 1mes Pronta para Votação

Dispõe sobre o respeito ao uso do nome social nas lápides e documentos de competência municipal de travestis, mulheres trans, homens trans, demais pessoas trans e pessoas não-binárias, e dá outras providências.

4ano - 2mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Camasão (PSOL)

Denomina Praça Severino Idalino Ramos e  da Outras  Providencias

4ano - 2mes Encaminhada para Instrução

“Dispõe sobre a denominação de via pública da Servidão Maurílio Dias, via que parte da Rua Bento Manoel Ferreira no bairro Ratones, nesta Capital.

4ano - 3mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)