Matérias Legislativas

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 18.359/2022

3ano - 5mes Entrada na Pauta

Afrânio Boppré (PSOL), Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), João Luiz da Bega (Republicanos), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD)

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC N. 1904/2022

3ano - 5mes Entrada na Pauta

3ano - 5mes Tramitação Concluída

Claudinei Marques (Republicanos)

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PL N. 18.342/2021

3ano - 4mes Aprovado em Redação Final Ad. Referendum

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO HUMANITÁRIO PONTO DE AMOR.

3s Elaborada a Redação Final

João Cobalchini (DEM)

DISPÕE SOBRE O ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL OU DE ASSISTÊNCIA DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1mes Sancionada/Promulgada

Dispõe sobre a Política de Atenção ao Climatério no Município de Florianópolis

3ano - 10mes Pronta para Votação

Carla Ayres (PT)

Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal  e dá outras providências.

3ano - 11mes Desarquivada

Adrianinho (Republicanos)

MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA – MARQUINHOS

3ano - 11mes Encaminhada via Ofício

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DEVIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

3ano - 11mes Nomeação de Relatoria da Instrução