Matérias Legislativas

Dispõe sobre a restrição do uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público no Município de Florianópolis/SC.

4ano - 3mes Encaminhada para Instrução

Camasão (PSOL)

Altera a Lei nº 914/2003 que dá nova redação à Lei nº 3252 de 18 de setembro de 1989, que institui o Fundo Municipal de Cinema, alterada pelas Leis 3335, de 28 de dezembro de 1982, e 4111, de 04 de agosto de 1993.

4ano - 3mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Camasão (PSOL)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de categoria “adaptada” para deficientes físicos em competições esportivas oficiais públicos e/ou particulares realizadas no Município de Florianópolis.

4ano - 5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N. 711 DE 2002 – SERVIDÃO JÚLIA ALEXANDRE FLORINDO

4mes Sancionada/Promulgada

Renato da Farmácia (PSDB)

Dispõe sobre a prática esportiva eletrônica ( eSports) no  Município de Florianópolis

4ano - 5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Adrianinho (Republicanos)

DENOMINA PRAÇA PUBLICA.

4ano - 5mes Desarquivada

Bericó (PL)

Inclui dispositivos na Lei nº 9447/2014, de 20 de janeiro de 2014, que Institui o Portal Transparência de Florianópolis.

4ano - 6mes Desarquivada

Afrânio Boppré (PSOL)

PROJETO DE LEI Denomina “Rótula dos Quimbandeiros” a Rótula da Avenida Lions Internacional com Rua Luiz Elias Daux, localizada na Praia dos Ingleses, nesta Capital.

4ano - 6mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Carla Ayres (PT)

DENOMINA TRAVESSA DONA  FRANCISCA EM INGLESES DO RIO VERMELHO

4ano - 6mes Instrução

Adrianinho (Republicanos)

Institui no calendário oficial do Município de Florianópolis o “Dia Municipal do Skate” e a “Semana Municipal do Skate” de eventos referente ao esporte e dá outras providências.

4ano - 6mes Instrução