Matérias Legislativas

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

9mes Instrução

DENOMINA VIA PÚBLICA SERVIDÃO DO TELEFONE

2ano - 10mes Instrução

“Dispõe sobre a denominação da Rua Alameda Castelfranco no bairro de Córrego Grande, nesta Capital.”

2ano - 10mes Encaminhada para Instrução

Jeferson Backer (MDB)

“Dispõe sobre a denominação da Servidão Ex-Deputado Buzatto, no bairro do Santinho, nesta Capital.”

2ano - 10mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

Art.1°

2ano - 10mes Arquivada

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 255/1998, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 788/2002

2ano - 10mes Pronta para Votação

Art. 1º

2ano - 10mes Arquivada

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Florianópolis.

2ano - 10mes Nomeação de Relatoria da Instrução

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FLORIPA ANTIRRACISTA, ESTABELECE ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO RACISMO E DE INCENTIVO ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E REVOGA A LEI N. 9.580, DE 2014.

2ano - 10mes Instrução

Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes no município de Florianópolis e cria o Programa Nascente Comunitária.

2ano - 10mes Retirada de Pauta