Matérias Legislativas

“Altera o Artigo 1º da Lei nº 557/2001, de 26 de março de 2001 (Extensão de denominação da Servidão Só Vinte).”

2ano - 10mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

“Altera o Artigo 1º da Lei nº 4616/1995, de 18 de abril de 1995 (Extensão de denominação da Servidão Manoel Amaro Nunes Pinheiro).”

2ano - 10mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento às Rodas Culturais de Batalhas de Rimas, Saraus, Slams, Breaking e Skate Street no Município de Florianópolis.

2ano - 10mes Nomeação de Relatoria da Instrução

"Dispõe sobre a denominação da Servidão Embaixador Baptista Lusardo, via que parte da Estrada Cristóvão Machado de Campos, no bairro da Vargem Grande, nesta Capital"

2ano - 11mes Entrada na Pauta

Dinho (União Brasil)

Institui o Portal da Transparência dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas de Florianópolis.

2ano - 11mes Pronta para Votação

Altera artigo 1° da lei n. 8517, de 2011, conferindo extensão da Servidão do Dema, no bairro Campeche.

2ano - 11mes Desarquivada

João Cobalchini (MDB)

Altera artigo 1° da lei n. 1150, de 2004, conferindo extensão da Rua Revoar das Gaivotas, no bairro Campeche.

2ano - 11mes Desarquivada

João Cobalchini (MDB)

Altera artigo 1° da lei n. 314, de 1999, conferindo extensão da Rua Cecília Jacinta de Jesus, no bairro Rio Tavares.

2ano - 11mes Pronta para Votação

João Cobalchini (MDB)

Denomina Via Pública Rua Leopoldo Manoel Albino

2ano - 11mes Encaminhada para Instrução

Denomina via pública no município de Florianópolis

2ano - 11mes Desarquivada

João Cobalchini (MDB)