N.º 18991/2023

Encaminhada para Instrução

Dinho (Manifestação) | Prazo: 21/10/2025

06/10/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 06/10/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

03/10/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 29/09/2025 13:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

26/09/2025

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

23/09/2025

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Ricardo Pastrana

10/09/2025

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 25/04/2025 | Decisão: Parecer N.º 110/2025 - arquivado | 14/04/2025 16:34 - PL 18 991 2023 EDINON DENOMINA SERVIDAO EX DEPUTADO BUZATTO contra (.pdf)

14/04/2025

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 25/04/2025

10/04/2025

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 03/04/2025 | Decisão: Parecer N.º 40/2025 - contrário | 10/04/2025 16:09 - ANEXO A (.pdf) | 10/04/2025 16:09 - ANEXO B (.pdf)

10/04/2025

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 03/04/2025

19/03/2025

Respondida

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00607/SMCC/GLEG/GAB/2025

19/03/2025

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00607/SMCC/GLEG/GAB/2025

19/03/2025

Desarquivada

04/02/2025

Arquivada: Término de Legislatura

06/01/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 11/11/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

08/11/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

06/11/2024

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: João Luiz da Bega

20/08/2024

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 16/08/2024 | Decisão: Parecer N.º 251/2024 - devolvido para ajustes | 06/08/2024 16:05 - DESPACHO PL 18 991 2023 EDINON DENOMINA SERVIDAO EX DEPUTADO BUZATTO (.pdf)

06/08/2024

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 16/08/2024

01/08/2024

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 13/12/2023 | Decisão: Parecer N.º 217/2023 - Aguarda manifestação da Prefeitura

19/07/2024

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO N.º 00527/2023 | Prazo: 24/12/2023

14/12/2023

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 13/12/2023

28/11/2023

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 13/12/2023 | Votos em Separado (1): 06/11/2024 12:55 - Voto da Relatoria: João Luiz da Bega | 06/11/2024 12:55 - Voto da Relatoria: João Luiz da Bega

28/11/2023

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 12/12/2023

28/11/2023

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 12/12/2023

27/11/2023

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 226ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2023 | Sessão: 27/11/2023 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura | Ata: Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão da Pesca, da Maricultura, da Agricultura e Assuntos do Mar

23/11/2023

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 13293 / 2023 ] - PROJETO DE LEI N.º 18991/2023 | Regime: Ordinário

23/11/2023

Encaminhada para Protocolo

23/11/2023