Matérias Legislativas

EMENDA MODIFICATIVA AO PLC N. 1.957, DE 2024

2ano - 4mes Apresentada

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI N. 16.105/2014

1ano - 11mes Apresentada

Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), João Luiz da Bega (Republicanos), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD), Tânia Ramos (PSOL)

Emenda supressiva 2 ao PELO 104/2021.

2ano - 6mes Pronta para Votação

Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), João Luiz da Bega (Republicanos), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD), Tânia Ramos (PSOL)

EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI N. 18.587/2023.

1ano - 11mes Votação

Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), João Luiz da Bega (Republicanos), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD), Tânia Ramos (PSOL)

Emenda supressiva 1 ao PELO 104/2021.

2ano - 6mes Pronta para Votação

Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), João Luiz da Bega (Republicanos), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD), Tânia Ramos (PSOL)

Emenda Modificativa V ao PELO 104/2021.

2ano - 6mes Pronta para Votação

Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), João Luiz da Bega (Republicanos), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD), Tânia Ramos (PSOL)

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PL N.18.205/2021

2ano - 1mes Pronta para Votação

Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), João Luiz da Bega (Republicanos), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD), Tânia Ramos (PSOL)

Emenda Modificativa IV ao PELO 104/2021.

2ano - 6mes Pronta para Votação

Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), João Luiz da Bega (Republicanos), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD), Tânia Ramos (PSOL)

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PL N. 18.706/2023

2ano - 1mes Votação

Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), João Luiz da Bega (Republicanos), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD), Tânia Ramos (PSOL)

Emenda Modificativa III ao PELO 104/2021

2ano - 6mes Pronta para Votação

Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), João Luiz da Bega (Republicanos), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD), Tânia Ramos (PSOL)