Matérias Legislativas

Emenda Modificativa III ao PELO 104/2021

2ano - 6mes Pronta para Votação

Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), João Luiz da Bega (Republicanos), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD), Tânia Ramos (PSOL)

Emenda Modificativa II ao PELO 104/2021.

2ano - 6mes Pronta para Votação

Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), João Luiz da Bega (Republicanos), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD), Tânia Ramos (PSOL)

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI N. 18.657/2023

2ano - 3mes Pronta para Votação

Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), João Luiz da Bega (Republicanos), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD), Tânia Ramos (PSOL)

Emenda modificativa I ao PELO 104/2021.

2ano - 6mes Pronta para Votação

Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), João Luiz da Bega (Republicanos), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD), Tânia Ramos (PSOL)

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI N. 15.937/2014

2ano - 3mes Votação

Afrânio Boppré (PSOL), Bericó (PL), Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS), Jeferson Backer (MDB), Manu Vieira (PL)

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI N. 19164/2024

2ano - 3mes Aprovado em Redação Final Ad. Referendum.

Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), João Luiz da Bega (Republicanos), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD), Tânia Ramos (PSOL)

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI N. 19159/2024

2ano - 4mes Aprovado em Redação Final Ad. Referendum

Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), João Luiz da Bega (Republicanos), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD), Tânia Ramos (PSOL)

EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI N. 18.515/2022.

2ano - 6mes Pronta para Votação

Claudinei Marques (Republicanos), Diácono Ricardo (PSD), Gabriel Meurer (Gabrielzinho) (PL), Manu Vieira (PL), Renato da Farmácia (PSDB)

Emenda Modificativa n. 1º ao Projeto de Lei 18.515/2022

2ano - 6mes Pronta para Votação

Carla Ayres (PT), Claudinei Marques (Republicanos), Pri Fernandes (PSD), Renato da Farmácia (PSDB), Tânia Ramos (PSOL)

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC N. 1.750/2018.

2ano - 4mes Votação

Bericó (PL), Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS), Jeferson Backer (MDB), Manu Vieira (PL)