Matérias Legislativas

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA “SEGUNDA SEM CARNE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1ano - 3mes Encaminhada para Instrução

Pri Fernandes (PSD)

10.920, DE 2022, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

2mes Tramitação Concluída

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À PICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano - 3mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Ricardo Pastrana (PSD)

INCLUI ITEM NO ANEXO II DA LEI N. 10.482, DE 2019 – Semana do “Namoro sem Violência”.

1ano - 3mes Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1ano - 4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

João Cobalchini (MDB)

INSTITUI A ROTA DO ANTIGOMOBILISMO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1ano - 4mes Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

INCLUI ITEM NO ANEXO I DA LEI Nº 10.482, DE 2019, PARA INSTITUIR, O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DOS REGIMES COMUNISTAS, NAZISTAS E FASCISTAS”.

1ano - 4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL DE TRANSPARÊNCIA PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANÓPOLIS, VISANDO GARANTIR O ACESSO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS AOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E PLANOS DE ENSINO UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESCOLARES.

1ano - 4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE ACESSAR AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA VERIFICAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

1ano - 4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE EM PROL DA VIDA, DA EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano - 4mes Nomeação de Relatoria da Instrução