Matérias Legislativas

ALTERA O ART.1º, DA LEI N.º 6.695/2005.

3ano Desarquivada

João Cobalchini (MDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA, SERVIDÃO DA GALHETA.

3ano Instrução

João Cobalchini (MDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA, PITANGUEIRA SUL.

3ano Pronta para Votação

“Dispõe sobre a denominação da Servidão das Gralhas, via que parte da Estrada Cristóvão Machado de Campos, no bairro da Vargem Grande, nesta Capital.”

3ano Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

CONSOLIDA AS NORMAS PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, CONFERE ACESSO GRATUITO À INFORMAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3ano Encaminhada para Instrução

DENOMINA COMO PRAÇA ARAÇÁS ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ARAÇÁS, NO BAIRRO CAMPECHE

3ano - 1mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA

4mes Tramitação Concluída

Dinho (União Brasil)

"Dispõe sobre a criação do Banco de Doação de Cabelos no âmbito do município de Florianópolis/SC."

3ano - 1mes Desarquivada

Dinho (União Brasil)

“Dispõe sobre o direito das parturientes Ao acompanhamento e atuação de tradutor e intérprete durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades e estabelecimentos similares das redes pública e privada de saúde no âmbito do munícipio de Florianópolis/SC.”

3ano - 1mes Desarquivada

Dinho (União Brasil)

INCLUI ITEM NO ANEXO I DA LEI N. 10.482, DE 2019 (DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO EM FLORIANÓPOLIS), INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E GOVERNO ABERTO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3ano - 1mes Encaminhada para Instrução