Matérias Legislativas

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A REGULARIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

2ano - 6mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Claudinei Marques (Republicanos)

Altera a lei complementar n. 109, de 2002, que institui a contribuição para o custeio dos serviços de iluminação Pública (COSIP).

2ano - 7mes Desarquivada

Afrânio Boppré (PSOL)

Emenda modificativa 2:

1ano - 10mes Apresentada

Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), João Luiz da Bega (Republicanos), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD), Tânia Ramos (PSOL)

Emenda modificativa 1:

1ano - 10mes Apresentada

Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), João Luiz da Bega (Republicanos), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD), Tânia Ramos (PSOL)

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01962/2024

1ano - 10mes Votação

Afrânio Boppré (PSOL), Bericó (PL), Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS), Jeferson Backer (MDB), Manu Vieira (PL)

EMENDA MODIFICATIVA 07 AO PLC N. 1819/2020

1ano - 11mes Apresentada

Adrianinho (Republicanos), Cíntia Mandata Bem Viver (PSOL), Dalmo Meneses (União Brasil), Diácono Ricardo (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD)

EMENDA MODIFICATIVA 06 AO PLC N. 1819/2020

1ano - 11mes Apresentada

Adrianinho (Republicanos), Cíntia Mandata Bem Viver (PSOL), Dalmo Meneses (União Brasil), Diácono Ricardo (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD)

EMENDA MODIFICATIVA 05 AO PLC N. 1819/2020

1ano - 11mes Apresentada

Adrianinho (Republicanos), Cíntia Mandata Bem Viver (PSOL), Dalmo Meneses (União Brasil), Diácono Ricardo (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD)

EMENDA SUPRESSIVA 02 AO PLC N. 1819/2020

1ano - 11mes Apresentada

Carla Ayres (PT), Claudinei Marques (Republicanos), Pri Fernandes (PSD), Renato da Farmácia (PSDB), Tânia Ramos (PSOL)

EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PLC N. 1819/2020

1ano - 11mes Apresentada

Carla Ayres (PT), Claudinei Marques (Republicanos), Pri Fernandes (PSD), Renato da Farmácia (PSDB), Tânia Ramos (PSOL)