Matérias Legislativas

Concede Medalha Antonieta de Barros à jornalista Amanda Souza de Miranda

1ano - 9mes Retirado da Pauta da Sessão Plenário pelo Presidente

Afrânio Boppré (PSOL)

INSTITUI O TROFÉU VEREADOR GABRIEL MEURER (GABRIELZINHO)

4mes Tramitação Concluída

Afrânio Boppré (PSOL), Bericó (PL), Bruno Becker (PSD), Claudinei Marques (Republicanos), Comandante Brasil (REPUBLICANOS), Cíntia Mandata Bem Viver (PSOL), Dalmo Meneses (União Brasil), Dinho (União Brasil), Diácono Ricardo (PSD), Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD), Jeferson Backer (MDB), Manu Vieira (PL), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD), Professor Cadu (PT), Renato da Farmácia (PSDB), Tânia Ramos (PSOL)

Art. 1º

2ano - 4mes Arquivada

Susta o ANEXO V do Decreto n.º 20.522 de 24 de julho de 2019.

2ano - 3mes Pronta para Votação

Manu Vieira (PL)

SUSTA O DECRETO 26.232, DE 1 DE ABRIL DE 2024, QUE REGULAMENTA A LEI 1.224/74, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.

2ano - 6mes Encaminhada para Instrução

INCLUI ART. 47-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 1999, DISPONDO SOBRE ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS.

1ano - 11mes Retirado da Pauta da Sessão Plenário pelo Presidente

Afrânio Boppré (PSOL)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR CMF N. 063, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS', NO TOCANTE AOS AFASTAMENTOS DE SÁUDE

1ano - 11mes Entrada na Pauta

Inclui parágrafo no art. 38, da Lei Complementar 034/1999 (dispõe sobre o sistema de transporte coletivo de passageiros no município de Florianópolis e dá outras providências).

2ano - 6mes Desarquivada

Afrânio Boppré (PSOL)

ALTERA O ART. 103 DA LEI COMPLEMENTAR CMF N. 063, 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS”

2ano - 6mes Encaminhada para Instrução

Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargo em comissão ou função gratificada no serviço público municipal legislativo e executivo.

2ano - 6mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Afrânio Boppré (PSOL)