N.º 2542/2024

Pronta para Votação

31/03/2026

Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer) | Prazo: 08/10/2025 | Relatoria: Pastor Giliard Torquato | Decisão: Parecer N.º 84/2026 - favorável pela admissibilidade | Votos da Comissão: Favoráveis (3): Bezerra, Jeferson Backer, Pastor Giliard Torquato; - Ausentes (2): Afrânio Boppré, Pri Fernandes; | Atas (1): 31/03/2026 13:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CECD) | 31/03/2026 13:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CECD)

31/03/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CECD) | Sessão: 31/03/2026 13:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CECD)

25/03/2026

Entrada na Pauta

24/03/2026

Entrada na Pauta

24/03/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Extraordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CECD) | Sessão: 25/02/2026 15:45 - Reunião Extraordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Extraordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CECD)

25/02/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CECD) | Sessão: 25/02/2026 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação

12/02/2026

Pedido de Vista da Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer) | Vereador(a): Jeferson Backer

01/12/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Extraordinária de Comissão de 2025 - (CECD) | Sessão: 01/12/2025 14:01 - Reunião Extraordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Extraordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CECD)

29/11/2025

Entrada na Pauta

27/11/2025

Entrada na Pauta

19/11/2025

Entrada na Pauta

19/11/2025

Entrada na Pauta

19/11/2025

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer)

12/11/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CECD) | Sessão: 12/11/2025 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação

10/11/2025

Entrada na Pauta

10/11/2025

Entrada na Pauta

05/11/2025

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer) | Relatoria: Pastor Giliard Torquato

28/10/2025

Encaminhada para Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer) | Prazo: 08/10/2025

23/09/2025

Instrução

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero (CDDMPIG) (Parecer) | Prazo: 18/07/2025 | Relatoria: Carla Ayres | Decisão: Parecer N.º 3/2025 - contrário | Votos da Comissão: Favoráveis (3): Carla Ayres, Ingrid Sateré Mawé, Pri Fernandes; - Ausentes (1): Diácono Ricardo; - Vistas (1): Pastor Giliard Torquato; | Votos em Separado (1): 22/08/2025 15:09 - Voto de Vista: Pastor Giliard Torquato | 22/08/2025 15:09 - Voto de Vista: Pastor Giliard Torquato | Atas (1): 23/09/2025 13:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CDDMPIG) | 23/09/2025 13:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CDDMPIG)

23/09/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CDDMPIG) | Sessão: 23/09/2025 13:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CDDMPIG)

19/09/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CDDMPIG) | Sessão: 16/09/2025 13:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação

12/09/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CDDMPIG) | Sessão: 09/09/2025 13:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação

05/09/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CDDMPIG) | Sessão: 26/08/2025 13:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação

22/08/2025

Apresentação de Voto em Separado da Instrução

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero (CDDMPIG) (Parecer) | Vereador(a): Pastor Giliard Torquato | Tipo de Voto: Voto de Vista | Decisão: favorável pela admissibilidade | Votos da Comissão: Favoráveis (1): Pastor Giliard Torquato;

22/08/2025

Entrada na Pauta

22/08/2025

Entrada na Pauta

22/08/2025

Entrada na Pauta

22/08/2025

Pedido de Vista da Instrução

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero (CDDMPIG) (Parecer) | Vereador(a): Pastor Giliard Torquato

12/08/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CDDMPIG) | Sessão: 12/08/2025 13:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CDDMPIG)

11/08/2025

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero (CDDMPIG) (Parecer)

11/08/2025

Retirada de Pauta

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CTAI) | Sessão: 11/08/2025 13:30 - Reunião Ordinária de Comissão | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CTAI)

11/08/2025

Entrada na Pauta

08/08/2025

Entrada na Pauta

08/08/2025

Entrada na Pauta

08/08/2025

Entrada na Pauta

08/08/2025

Entrada na Pauta

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CTAI) | Sessão: 11/08/2025 13:30 - Reunião Ordinária de Comissão | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CTAI)

08/08/2025

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero (CDDMPIG) (Parecer) | Relatoria: Carla Ayres

04/07/2025

Encaminhada para Instrução

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero (CDDMPIG) (Parecer) | Prazo: 18/07/2025

03/07/2025

Instrução

Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (CDCDHSP) (Parecer) | Prazo: 16/04/2025 | Relatoria: Rafael de Lima (Rafinha) | Decisão: Parecer N.º 4/2025 - favorável | Votos da Comissão: Favoráveis (3): Manu Vieira, Rafael de Lima (Rafinha), Ricardo Pastrana; - Ausentes (2): Afrânio Boppré, Camasão; | Votos em Separado (1): 02/06/2025 17:19 - Voto de Vista: Camasão | 02/06/2025 17:19 - Voto de Vista: Camasão | Atas (1): 03/07/2025 13:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CDCDHSP) | 03/07/2025 13:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CDCDHSP)

03/07/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CDCDHSP) | Sessão: 03/07/2025 13:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CDCDHSP)

01/07/2025

Entrada na Pauta

02/06/2025

Entrada na Pauta

02/06/2025

Apresentação de Voto em Separado da Instrução

Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (CDCDHSP) (Parecer) | Vereador(a): Camasão | Tipo de Voto: Voto de Vista | Decisão: diligência

02/06/2025

Pedido de Vista da Instrução

Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (CDCDHSP) (Parecer) | Vereador(a): Ricardo Pastrana

08/05/2025

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (CDCDHSP) (Parecer)

08/05/2025

Entrada na Pauta

06/05/2025

Entrada na Pauta

25/04/2025

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (CDCDHSP) (Parecer) | Relatoria: Rafael de Lima (Rafinha)

09/04/2025

Encaminhada para Instrução

Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (CDCDHSP) (Parecer) | Prazo: 16/04/2025

01/04/2025

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 09/07/2024 | Relatoria: Padilha | Decisão: Parecer N.º 57/2025 - favorável pela admissibilidade | Votos da Comissão: Favoráveis (5): Bezerra, Gui Pereira, Manu Vieira, Padilha, Ricardo Pastrana; - Separados (1): Carla Ayres; | Votos em Separado (2): 26/08/2024 15:47 - Voto da Relatoria: Roberto Katumi Oda 24/03/2025 13:41 - Voto de Vista: Carla Ayres | 26/08/2024 15:47 - Voto da Relatoria: Roberto Katumi Oda | 24/03/2025 13:41 - Voto de Vista: Carla Ayres

01/04/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 31/03/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

28/03/2025

Apresentação de Voto em Separado da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Vereador(a): Carla Ayres | Tipo de Voto: Voto de Vista | Decisão: contrário | Votos da Comissão: Favoráveis: Carla Ayres, Dinho;

24/03/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 24/03/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

21/03/2025

Pedido de Vista da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Vereador(a): Carla Ayres

17/03/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 17/03/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

14/03/2025

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

24/02/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 24/02/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

21/02/2025

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Padilha

12/02/2025

Desarquivada

04/02/2025

Arquivada: Término de Legislatura

03/01/2025

Instrução

Manu Vieira (Manifestação) | Prazo: 10/09/2024

14/11/2024

Encaminhada para Instrução

Manu Vieira (Manifestação) | Prazo: 10/09/2024

26/08/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

26/08/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 26/08/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

23/08/2024

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Roberto Katumi Oda

20/08/2024

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 11/07/2024 | Decisão: Parecer N.º 178/2024 - contrário

27/06/2024

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 11/07/2024

26/06/2024

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 09/07/2024

24/06/2024

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 04/07/2024

21/06/2024

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 04/07/2024

19/06/2024

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 7462 / 2024 ] - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02542/2024 | Regime: Ordinário

19/06/2024

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 293ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2024 | Sessão: 19/06/2024 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

19/06/2024

Encaminhada para Protocolo

19/06/2024