Matérias Legislativas

Altera o ART. 1 da Lei N.º 9.911 de 2015.

1ano - 11mes Instrução

Jeferson Backer (MDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPECHE COMO BECO DA CHICA.

1ano - 11mes Encaminhada para Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

INSTITUI O PROGRAMA MOTOFAIXA EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1ano - 11mes Instrução

ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 6842/2005.

1ano - 11mes Desarquivada

João Cobalchini (MDB)

ALTERA O ART. 1º DA LEI CMF N.º 456/2000.

1ano - 11mes Instrução

João Cobalchini (MDB)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL  A  " AÇÃO  SOCIAL NÓS NA RUA  – NNR”.

1ano - 11mes Desarquivada

Jeferson Backer (MDB)

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 6.665, DE 2005 – DENOMINA SERVIDÃO MIRAMAR

4mes Sancionada/Promulgada

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 9476/2014.

1ano - 11mes Desarquivada

João Cobalchini (MDB)

ALTERA O ART. 1º DA LEI CMF N.º 563/2001.

1ano - 11mes Encaminhada para Instrução

João Cobalchini (MDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

1ano - 11mes Encaminhada para Instrução

Claudinei Marques (Republicanos)