N.º 19380/2024

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 15/11/2024 | Decisão: Parecer N.º 239/2026 - favorável pela admissibilidade | 14/07/2026 17:42 - PROJETO DE LEI 19380_2024 PARECER 02 (.pdf)

14/07/2026

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 01186/SMCC/GLEG/GAB/2026

10/07/2026

Respondida

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 01186/SMCC/GLEG/GAB/2026

10/07/2026

Desarquivada

05/02/2025

Arquivada: Término de Legislatura

03/01/2025

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 15/11/2024

31/10/2024

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 08/11/2024 | Decisão: Parecer N.º 221/2024 - Aguarda manifestação da Prefeitura

31/10/2024

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 08/11/2024

24/10/2024

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 08/11/2024

24/10/2024

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO N.º 00513/2024 | Prazo: 03/11/2024

24/10/2024

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 07/11/2024

23/10/2024

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 07/11/2024

23/10/2024

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 336ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2024 | Sessão: 23/10/2024 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

23/10/2024

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 12347 / 2024 ] - PROJETO DE LEI N.º 19380/2024 | Regime: Ordinário

23/10/2024

Encaminhada para Protocolo

23/10/2024